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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionais brasileiro » institucional brasileiro
Resultados 1 - 20 de 199
O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães, Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro
por Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Separação dos poderes no atual Estado Democrático de Direito Brasileiro
por Piske, Oriana, Pinto, Francisco Sérgio Magalhães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Garantias constitucionais do Ministério público
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro
por Santos, Paulo Junior Trindade dos, Balestrin, Thellen Aparecida
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Nota de Pesquisa : regras constitucionais do orçamento nos períodos democráticos brasileiros (1946/1964 e 1988/2013)
por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de...
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2018
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Dissertação
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Na minha lista:
Modelo constitucional brasileiro da autonomia parental na educação dos filhos : relação de interesses dos pais, dos filhos e da sociedade
por Bufulin, Augusto Passamani, Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em [s.d
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Artigo
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Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2024
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro
por Sales, Lília Maia de Morais, Andrade, Mariana Dionísio de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
58 TRF 3ª Região / SJSP 55 STJ 31 TSE 21 TRF 2ª Região 13 TJDFT 11 Senado Federal Mais ... 8 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
65 Ato normativo 62 Artigo 17 Artigo de revista 10 TCC/Especialização 8 Capítulo de livro 5 Periódico Mais ... 5 Trabalho Acadêmico 4 Dissertação 4 Livro 3 Monografia 3 Recurso eletrônico 3 Tese 2 Outro 2 Palestra 2 Trabalho acadêmico 1 Discurso 1 Outros 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Piske, Oriana 6 Presidência (2. Região) 5 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães Mais ... 3 Silva, Marilda de Paula 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Alexandre, Marcia Tonaco 2 Andrade, Mariana Dionísio de 2 Araújo, Paulo Magalhães 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Detroz, Derlayne 2 Furtado, Rafael Pordeus Bezerra 2 Hetsper, Rafael Vargas 2 Laruffa, Vicenzo 2 Milagres, Marcelo de Oliveira 2 Miranda, Geralda Luiza de 2 Morais, Roberto de 2 Muniz, Montgomery Wellington 2 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 2 Pinheiro, Rosalice Fidalgo 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Rios, Rubens Cesar Gonçalves 2 Rocha, Eduardo Morais da 2 Sales, Lília Maia de Morais 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira menos ...
Idioma
184 Português 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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