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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.842
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
crise do poder judiciário brasileiro e a emenda constitucional 45
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
Quinto constitucional e a renovação do Poder Judiciário
por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o poder normativo
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e a reforma do poder judiciário : algumas observações
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2011
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Artigo
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Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da...
por Petracioli, Rafael da Silveira
Publicado em 2021
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Artigo
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Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Artigo
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em [s.d
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Artigo
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A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de impedir a administrativização do Direito Penal brasileiro
por Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em 2015
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Poder legislativo e dinâmica constitucional : um estudo à luz do princípio federativo
por Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2023
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Fonte
744 STJ 286 TRF 3ª Região / SJSP 249 TSE 222 TRF 2ª Região 166 Senado Federal 75 Câmara dos Deputados Mais ... 49 TJDFT 21 Defensoria Pública da União 17 STF 7 CNJ 6 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
749 Artigo 333 Ato normativo 227 Artigo de revista 81 Capítulo de livro 55 TCC/Especialização 54 Texto Mais ... 48 Livro 36 Trabalho Acadêmico 35 Estudo Técnico 35 Periódico 32 Monografia 22 Palestra 19 Outros 16 Recurso eletrônico 16 Vídeo 14 Dissertação 14 Outro 11 Discurso 7 Boletim 7 Trabalho acadêmico 5 Legislação 3 Dissertacao 3 Tese 2 Evento 2 Relatório técnico 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro 1 Entrevista 1 Julgado Histórico 1 Portaria menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 22 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Delgado, José Augusto 14 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 10 Maia Filho, Napoleão Nunes 10 Tavares Filho, Newton 9 Franciulli Netto, Domingos 9 Menck, José Theodoro Mascarenhas 9 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 8 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Zavascki, Teori Albino 7 Alves, Eliana Calmon 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Camino, Maria Ester Mena Barreto 7 Coelho, Inocêncio Mártires 6 Amorim, Miriam Campelo de Melo 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Friede, Roy Reis 6 Naves, Nilson Vital 6 Pereira, Jane Reis Gonçalves 6 Shirado, Nayana 6 Velloso, Carlos Mário da Silva 5 Britto, Carlos Ayres 5 Duarte, Fernanda, 1969- 5 Fux, Luiz menos ...
Idioma
1.638 Português 20 Español 8 English 8 Outros 1 Italiano 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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