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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constitucional brasil~
Resultados 1 - 20 de 1.473
Tribunal constitucional do Brasil : novo paradigma do poder moderador
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2010
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Artigo
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Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário: limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2023
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Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do ministério público
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2012
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Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do ministério público
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2012
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Entre populismo e vanguardismo: notas quanto ao desenho constitucional do Poder Judiciário...
por Dias Júnior, José Armando Ponte
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870.
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: definição e importância para a harmonia constitucional
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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El sistema constitucional de Brasil : la articulación de poderes en las negociaciones comerciales internacionales
por Lerma Galán, Jesús López de
Publicado em [s.d
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Artigo
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O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Artigo
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Unidade e dualidade da magistratura
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte em 1999
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2007
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Artigo
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Federalização da justiça
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2025
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Artigo de revista
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Artigo
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Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Abdicação de soberania
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de jornal
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Independência dos três poderes
por Silva, Alival José Vieira da
Publicado em 2011
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Fonte
680 STJ 190 Senado Federal 189 TRF 3ª Região / SJSP 126 TSE 121 Câmara dos Deputados 75 TRF 2ª Região Mais ... 53 TJDFT 16 STF 8 TRT 3ª Região 7 CNJ 7 Defensoria Pública da União 1 CJF menos ...
Tipo de documento
619 Artigo 218 Ato normativo 213 Artigo de revista 51 Estudo Técnico 50 TCC/Especialização 49 Texto Mais ... 39 Livro 33 Capítulo de livro 32 Monografia 23 Palestra 23 Periódico 20 Outros 16 Vídeo 12 Trabalho Acadêmico 11 Discurso 10 Dissertação 7 Boletim 6 Outro 6 Recurso eletrônico 6 Trabalho acadêmico 3 Dissertacao 3 Legislação 2 Entrevista 2 Evento 2 Relatório técnico 1 Artigo de jornal 1 Portaria 1 Sumário de livro 1 Tese 1 Áudio menos ...
Autor
26 Presidência (2. Região) 25 Ribeiro, Antônio de Pádua 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 15 Tavares Filho, Newton 14 Brasil. [Constituição (1988)] 11 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 11 Direito, Carlos Alberto Menezes 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 9 Delgado, José Augusto 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto 8 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 7 Maciel, Adhemar Ferreira 7 Maia Filho, Napoleão Nunes 7 Nonô, Manuella da Silva 6 Baracho, José Alfredo de Oliveira 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Fernandes, Márcio Silva 6 Fonseca, Reynaldo Soares da 6 Naves, Nilson Vital 6 Pereira, Milton Luiz 6 Piske, Oriana 6 Shirado, Nayana 6 Velloso, Carlos Mário da Silva 5 Alves, Eliana Calmon 5 Barroso, Luís Roberto 5 Britto, Carlos Ayres menos ...
Idioma
1.262 Português 7 Outros 2 English 2 Español 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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