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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucional comparado » constitucional promulgado
Resultados 1 - 20 de 89
A Corte constitucional
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função no Direito comparado
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Poder soberano e constituições européias
por Oliveira, Raul José de Galaad
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A Corte Constitucional
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre o veto no Direito Comparado : Constituições brasileira e norte-americana
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
por Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder de reforma da Constituição : o caso brasileiro em comparação
por Rodrigues, Carla Santina de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933: um estudo de Direito Comparado
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO MERECE PERSISTIR? UM ESTUDO SOB PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL, COMPARADO E CONSTITUCIONAL
por DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, MARINA
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
As limitações ao exercício da Reforma Constitucional e a dupla revisão
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do poder Judiciário
por Brindeiro, Geraldo
Publicado em 2011
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Artigo
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38 STJ 20 Senado Federal 10 TRF 2ª Região 7 TSE 6 Câmara dos Deputados 3 STF Mais ... 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
46 Artigo 21 Artigo de revista 6 Livro 3 Ato normativo 3 Estudo Técnico 3 Periódico Mais ... 3 TCC/Especialização 2 Texto 1 Dissertação menos ...
Autor
4 Rodrigues, Marta Maria Assumpção 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira 3 Garcia, Emerson 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 2 Acunha, Fernando José Gonçalves 2 Bandeira, Regina Maria Groba Mais ... 2 Benvindo, Juliano Zaiden 2 Camargo, Maria Auxiliadora Castro e 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho 2 Horbach, Carlos Bastide 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Pereira, Rodolfo Viana 2 Tavares Filho, Newton 2 Vissotto, Alexandre André 1 Almeida, Hermenegildo Militão de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Andrade Pinto, João Jose de 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baleta, Vanessa Monterroza 1 Barbagalo, Fernando Brandini 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Belucci, Gustavo Henrique Pacheco 1 Bochenek, Antônio César 1 Bolonha, Carlos 1 Borges, Alexandre Walmott 1 Brandão, Rodrigo 1 Brindeiro, Geraldo menos ...
Idioma
70 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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