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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucional projeto » constitucional como, constitucional promulgado
Resultados 1 - 20 de 157
O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a...
por Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Os deveres-poderes do juiz no projeto de novo código de processo civil
por Redondo, Bruno Garcia
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?
por Camargo, Maria Auxiliadora Castro e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do judiciário e a competência da justiça militar com a provável aprovação da PEC n. 358/2005
por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A segunda etapa da reforma do judiciário e o novo perfil do Superior Tribunal Militar
por Carvalho Junior, Astor Nina de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça: controles externos ou internos?
por Camargo, Maria Auxiliadora Castro e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revisão constitucional e direitos sociais
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o Projeto de Lei n. 219/2007...
por Marques, Silvia Badim
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mudanças no arranjo institucional regulatório : comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
por Oliveira Júnior, Márcio de
Publicado em 2007
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Artigo
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Portaria n. 278 de 3 de outubro de 2007
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)
por Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de Processo Civil: um passo rumo à cosmopolização da justiça?
por Hendges, Carla Evelise Justino
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria n. 15 de 24 de março de 2004
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 43, de 24 de abril de 2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 43, de 24 de abril de 2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Portaria
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70 TRF 3ª Região / SJSP 27 STJ 17 TRF 2ª Região 15 Senado Federal 12 TSE 11 Câmara dos Deputados Mais ... 2 Defensoria Pública da União 1 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
70 Ato normativo 33 Artigo 10 Recurso eletrônico 9 Artigo de revista 5 Livro 4 Outros Mais ... 4 Texto 3 Estudo Técnico 3 Periódico 3 Vídeo 2 Capítulo de livro 2 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Discurso 1 Dissertação 1 Legislação 1 Palestra 1 Portaria 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 5 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Coelho, Inocêncio Mártires 2 Amorim, Miriam Campelo de Melo 2 Camargo, Maria Auxiliadora Castro e Mais ... 2 Camino, Maria Ester Mena Barreto 2 Cintra, Antônio Octávio 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Natividade, João Pedro Kostin Felipe de 2 Oliveira Júnior, Márcio de 2 Rosa, Edgard Lincoln de Proença 2 Salgado, Eneida Desiree 2 Schenato Junior, Carlos Alberto 2 Silva, Paula Costa e 2 Silva, Rafael Silveira e 2 Trindade, Fernando 1 Andrade Pinto, João Jose de 1 Azevedo, Luiz Henrique Cascelli de 1 Baldresca, Raecler 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Batista, Mariana 1 Belucci, Gustavo Henrique Pacheco 1 Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes 1 Carvalho Junior, Astor Nina de 1 Catapani, Márcio Ferro menos ...
Idioma
146 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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