Resultados da busca - Poder constituicao, (actos OR factors) ((inconstitucionaes OR constitutional) OR institucional)

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institucional » constitucional

Capacidade eleitoral : elegibilidade e inegebilidade para o ingresso de ocupações em cargo eletivo

por Bezerra, Anderson Gomes, Moura, Kleberson Gonçalves de
Publicado em 2022

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Controle externo social funciona no Brasil? : a importância da participação social no controle das contas públicas através da lei da transparência

por Barretto, Stenio de Freitas
Publicado em 2017

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Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão

por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020

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por Barretto, Stenio de Freitas
Publicado em 2017

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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...

por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017

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Publicado em 2017

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Publicado em 2020

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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