Resultados da busca - Poder constituicao, factors ((inconstitucionais OR constitutional) OR constitucionais)

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Capacidade eleitoral : elegibilidade e inegebilidade para o ingresso de ocupações em cargo eletivo

por Bezerra, Anderson Gomes, Moura, Kleberson Gonçalves de
Publicado em 2022

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Artigo

O meio ambiente na ordem constitucional brasileira

por Alves, Leandro Causin
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Controle externo social funciona no Brasil? : a importância da participação social no controle das contas públicas através da lei da transparência

por Barretto, Stenio de Freitas
Publicado em 2017

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Artigo

Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão

por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020

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Artigo

Controle externo social funciona no Brasil? : a importância da participação social no controle das contas públicas através da lei da transparência

por Barretto, Stenio de Freitas
Publicado em 2017

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Artigo

A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...

por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017

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Artigo

A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...

por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017

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Artigo

Publicado em 2014

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Publicado em 2011

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Ato normativo

Publicado em 2004

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Ato normativo

Publicado em 2004

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Publicado em 2011

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Ato normativo

Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão

por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020

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Artigo

Publicado em 2012

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Ato normativo

Publicado em 2012

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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