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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao de » constituicao 1988, constituicao federal
Resultados 1 - 20 de 246
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 2º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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O Poder Judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Artigo
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Competência dos tribunais de contas na Constituição de 1988
por Bottallo, Eduardo Domingos, 1938-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Artigo
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A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil
por Friede, Reis
Publicado em 2016
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Separação de Poderes: de doutrina liberal a princípio constitucional
por Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Separação de poderes : de doutrina liberal a princípio constitucional
por Medeiros, Fabrício Juliano Mendes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)
por Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em 2017
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Livro
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131 STJ 29 TSE 20 CJF 19 TRF 2ª Região 17 Senado Federal 12 Câmara dos Deputados Mais ... 11 TRT 3ª Região 4 STF 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
122 Artigo 38 Artigo de revista 8 Livro 8 Palestra 8 Vídeo 5 Ato normativo Mais ... 5 Capítulo de livro 4 Periódico 3 Discurso 3 Outros 3 TCC/Especialização 2 Estudo Técnico 2 Texto 2 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Britto, Carlos Ayres 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 3 Silva, Rafael Silveira e Mais ... 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Campos, José Miguel de 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Costa, Eduardo Silva 2 Dariva, Paulo 2 Delgado, José Augusto 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Feitoza, Paulo Fernando de Britto 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Friede, Reis 2 Gomes, José Jairo 2 Holanda, Marcos de 2 Jardim, Torquato 2 Leite, Evandro Gueiros 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Lynch, Christian Edward Cyril 2 Maldonado, Helio Deivid Amorim menos ...
Idioma
205 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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