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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao de » constituicao 1988, constituicao federal
Resultados 1 - 20 de 332
A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por Toyota, Laura Yukimi
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado : fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Artigo
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Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2011
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Artigo
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O Poder Judiciário nas constituições do Brasil : uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Competência dos tribunais de contas na Constituição de 1988
por Bottallo, Eduardo Domingos, 1938-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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Artigo
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Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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O Poder Judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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O Poder Judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Artigo
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A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Artigo
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PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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183 STJ 36 TRF 2ª Região 29 TSE 28 Senado Federal 20 CJF 14 TRT 3ª Região Mais ... 13 Câmara dos Deputados 4 STF 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
173 Artigo 51 Artigo de revista 12 Capítulo de livro 9 Livro 9 Vídeo 8 Palestra Mais ... 7 TCC/Especialização 5 Ato normativo 4 Periódico 4 Texto 4 Trabalho acadêmico 3 Discurso 3 Outros 2 Estudo Técnico 2 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Britto, Carlos Ayres 4 Leite, Evandro Gueiros Mais ... 4 Lynch, Christian Edward Cyril 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Delgado, José Augusto 3 Friede, Roy Reis 3 Jardim, Torquato 3 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Bodart, Bruno 2 Borges, Adriano Souto 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Campos, José Miguel de 2 Carvalho Filho, José Cândido de 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Costa, Eduardo Silva 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Dariva, Paulo 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa menos ...
Idioma
275 Português 3 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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