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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao de » constituicao 1988, constituicao federal
Resultados 1 - 20 de 345
Interferências entre Poderes do Estado : fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O Poder Judiciário nas constituições do Brasil : uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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O Poder Judiciário nas constituições do Brasil : uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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O Poder Judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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Anterioridade da lei eleitoral
por Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em 2016
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O Poder Judiciário e a Constituição
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2009
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A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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183 STJ 52 TRF 2ª Região 29 TSE 28 Senado Federal 17 CJF 14 TRT 3ª Região Mais ... 13 Câmara dos Deputados 4 STF 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
161 Artigo 51 Artigo de revista 19 Capítulo de livro 18 Trabalho Acadêmico 15 Livro 9 Vídeo Mais ... 8 Palestra 7 TCC/Especialização 4 Ato normativo 4 Periódico 4 Texto 4 Trabalho acadêmico 3 Discurso 3 Outros 2 Estudo Técnico menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 9 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino Mais ... 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Wiliam Loro de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Toyota, Laura Yukimi 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Andrighi, Fátima Nancy menos ...
Idioma
294 Português 3 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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