Resultados da busca - Poder constituinte, (((actos OR alt) OR actors) OR autos) (inconstitucionaes OR constitutional)

Buscas alternativas:
constitutional » constitucional , constitucionais , institucional

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

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Livro

Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais

por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024

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Artigo

Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia

por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024

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Artigo

Democracia constituinte

por Kalyvas, Andreas
Publicado em 2021

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Artigo

A representação política diante do povo na Constituinte de 1987-1988

por Martins, Argemiro Cardoso Moreira, Mizutani, Larissa Caetano
Publicado em 2025

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Artigo

As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)

por Moreira, Vital, Domingues, José
Publicado em 2021

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Artigo

A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos...

por Ribeiro, Filipe Nicoletti
Publicado em 2019

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Artigo

A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos...

por Ribeiro, Filipe Nicoletti
Publicado em 2019

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Artigo

A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais

por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2018

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Artigo

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto

por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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