Resultados da busca - Poder constituinte, (((actos OR alt) OR autos) OR actors) (constitucional OR institucional)

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"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."

por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018

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Artigo

A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário

por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018

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Artigo

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.

por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024

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Dissertação

O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?

por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021

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Artigo

Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia

por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024

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Artigo

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto

por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024

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Artigo

Inelegibilidade por improbidade administrativa

por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021

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Artigo

Inelegibilidade por improbidade administrativa

por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021

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Artigo

Publicado em 2014

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

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Livro

Publicado em 2007

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Ato normativo

PORTARIA 385/2017

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017

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Ato normativo

PORTARIA 123/2019

por 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2019

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Ato normativo

PORTARIA 453/2016

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais

por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2018

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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