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Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.

por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022

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Livro

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 450]

por Radiobrás
Publicado em 2019

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Vídeo

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.

por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024

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Dissertação

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 463]

por Radiobrás
Publicado em 2020

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Vídeo

Publicado em 2011

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Ato normativo

A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição

por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2014

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Artigo

PORTARIA 385/2017

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Ato normativo

PORTARIA 123/2019

por 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Publicado em 2004

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Ato normativo

Publicado em 2004

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Ato normativo

PORTARIA 453/2016

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

Publicado em 2011

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Ato normativo

Portaria 290 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

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Livro

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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