Resultados da busca - Poder constituinte, ((assento constitucional) OR (status institucional))

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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 463]

por Radiobrás
Publicado em 2020

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Vídeo

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

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Livro

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto

por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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