Resultados da busca - Poder constituinte, ((disposicoes constitucionais) OR (dispositivos constitucionais))

Buscas alternativas:
dispositivos constitucionais » aspectos constitucionais

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...

por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo de revista

Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo

Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 18 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2011

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2011

Obter o texto integral
Ato normativo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 13 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2004

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2004

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2012

Obter o texto integral
Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 11 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais