Resultados da busca - Poder constituinte, ((emendas constitucionais) OR (desenho constitucional))

Buscas alternativas:
emendas constitucionais » emenda constitucional , normas constitucionais , garantias constitucionais
desenho constitucional » desenho institucional , direito constitucional , estado constitucional

O direito adquirido e as emendas constitucionais

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo de revista

O direito adquirido e as emendas constitucionais

por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais