Resultados da busca - Poder constituinte, ((jurisdicao constitucional) OR (vedacao constitucional))

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A Internacionalização do poder constituinte.

por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018

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Publicado em 2018

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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal

por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014

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Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional

Publicado em 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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