Resultados da busca - Poder constituinte, ((materia constitucional) OR (sistema constitucional))*

Buscas alternativas:
sistema constitucional » historia constitucional , isonomia constitucional , carta constitucional
materia constitucional » historia constitucional , carta constitucional , tutela constitucional

Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?

por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

A vocação do Estado unitário no Brasil

por Soares, Orlando
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais