Resultados da busca - Poder constituinte, ((ordem constitucional) OR (ato inconstitucional))

Buscas alternativas:
ato inconstitucional » nao inconstitucional , ato institucional , e inconstitucional
ordem constitucional » norma constitucional

A constituição de 1988 : uma constituição de esperança

por Miranda, Jorge
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança

por Miranda, Jorge
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais