Resultados da busca - Poder constituinte, ((penal constitucional) OR (lei inconstitucional))

Buscas alternativas:
lei inconstitucional » e inconstitucional , coisas inconstitucional , julgada inconstitucional
penal constitucional » perfil constitucional , procesal constitucional , civil constitucional

Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal

por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal

por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais