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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((revisao constitucional) OR (justica constitucional))
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justica constitucional » jurisdicao constitucional, juridico constitucional, mutacao constitucional
revisao constitucional » direito constitucional, jurisdicao constitucional, principio constitucional
Resultados 1 - 20 de 97
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Perspectivas da organização judiciária na futura Constituição Federal
por Villela, José Guilherme
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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36 TRF 2ª Região 29 STJ 13 Senado Federal 7 TRF 3ª Região / SJSP 6 TSE 3 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
26 Artigo 18 Trabalho Acadêmico 13 Ato normativo 8 Artigo de revista 7 Livro 5 Trabalho acadêmico Mais ... 4 Capítulo de livro 3 Outros 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Vídeo 2 Texto 1 Dissertação 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Teixeira, Adriana Silva Mais ... 3 Teixeira, José Elaeres Marques 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Ataliba, Geraldo 2 Cavalcanti, Amaro 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Jorge 2 Miranda, Ricardo Nunes de 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Ruy 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Canello, Júlio 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Chueiri, Vera Karam de menos ...
Idioma
85 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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