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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : Programa Extra

Publicado em 2020

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Vídeo

Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais

por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024

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Artigo

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.

por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024

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Dissertação

Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia

por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024

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Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 11 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Publicado em 2007

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Ato normativo

Publicado em 2011

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Publicado em 2012

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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