Resultados da busca - Poder constituinte, (autos OR ano) (constitutional OR constitucionais)

Buscas alternativas:
constituinte, » constituicao,
constitutional » constitucional , institucional
constitucionais » constitucional

Constituição, constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais

por Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia

por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.

por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Dissertação

As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)

por Moreira, Vital, Domingues, José
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 11 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Ato normativo

A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais

por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : Programa Extra

Publicado em 2020

Obter o texto integral
Vídeo

Publicado em 2011

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2012

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais