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Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.

por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022

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Livro

Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85

por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d

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Artigo

Judiciário e minorias

por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 203]

Publicado em 2011

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Vídeo

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto

por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024

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Artigo

Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional

Publicado em 2010

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Livro

Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional

Publicado em 2010

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Livro

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado

por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

O regime constitucional da segurança pública : dos silêncios da Constituinte às deliberações do Supremo Tribunal Federal

por Guerra, Maria Pia
Publicado em 2019

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Artigo

As fallas do throno : Senado e Câmara na construção do Império do Brasil

Publicado em 2023

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Texto

A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais

por Amato, Lucas Fucci
Publicado em 2019

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Artigo

Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 10/04/2024

Publicado em 2024

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Recurso eletrônico

PORTARIA 385/2017

por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017

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Ato normativo

PORTARIA 123/2019

por 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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