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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 189
A regulação como expressão do poder normativo governamental
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 168/2015
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
A moralidade na principiologia da atuação governamental
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Uma gramática das decisões judiciais : mesmos casos, decisões desiguais
por Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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EDITAL 64/2023
por 1. Vara Federal (Nova Friburgo)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2017
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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EDITAL 28/2016
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Guerra assimétrica reversa : um estudo sobre a exteriorização fenomenológica da assimetria reversa nos conflitos contemporâneos
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Marco civil da internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Controle de constitucionalidade e defensoria pública
Publicado em 2021
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Livro
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Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público" a partir do estudo de casos julgados...
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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EDITAL 5/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in)disponibilidade do interesse público : consequênias processuais (composições em juízo...
por Talamini, Eduardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 370 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV : a força das imagens e o poder das palavras
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Fonte
105 TRF 2ª Região 80 TRF 3ª Região / SJSP 4 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
165 Ato normativo 16 Artigo 3 Legislação 2 Capítulo de livro 2 Recurso eletrônico 1 Livro
Autor
28 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 3. Vara Federal (São João de Meriti) Mais ... 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Friede, Roy Reis 2 Pontieri, Alexandre 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (São Mateus) 1 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 17. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
189 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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