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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 342
O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais
por Dias, Andréia Castro
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Extrato de Cooperação n. 1/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Processo de acessão do Brasil à OCDE
por Lima, Pedro Garrido da Costa, Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Active case management, cooperação e eficiência : uma nova face do protagonismo judicial brasileiro?
por Raatz, Igor
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da cooperação processual e a nova redação do art. 265 do CPP
por Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 38 (CNJ)/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Cooperação Internacional do Supremo Tribunal Federal no contexto da integração sul-americana
por Santos, Cyntia Maria Martins
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Acordo de Cooperação N.I. 01.009.10.2019
por Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP, Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul/MS, Universidade de São Paulo (USP)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 252 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Acordo de Cooperação N.I. 01.001.10.2020
por Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação institucional entre o poder judiciário...
por Nogueira, Barbara Marinho
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
O modelo europeu
por Quadros, Fausto de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 350 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 499 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Nota Técnica 9 (CLISP)/2019
por Avelar, Denise Aparecida, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU = A (ausência) de consequências em caso de dúvida razoável sobre a independência do sistema judicial na cooperação em matéria penal na União Europeia
por Czerniak, Dominika
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Portaria 169 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Fonte
244 TRF 3ª Região / SJSP 71 TRF 2ª Região 11 STJ 6 CNJ 4 Câmara dos Deputados 2 TSE Mais ... 1 CJF 1 Defensoria Pública da União 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
299 Ato normativo 14 Recurso eletrônico 8 Artigo 5 Outros 4 Estudo Técnico 3 Livro Mais ... 2 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Evento 1 Legislação menos ...
Autor
45 Presidência (2. Região) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Conselho Nacional de Justiça 6 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Camino, Maria Ester Mena Barreto 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas Mais ... 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Conselho de Administração 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Menck, José Theodoro Mascarenhas 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Nigro, Renato Câmara 2 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 2 Reis, Lauro Rocha 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 Advocacia Geral da União 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) menos ...
Idioma
334 Português 5 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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