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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Breve reflexão sobre o poder de polícia na vigilância sanitária : a saúde pública e o princípio da inviolabilidade do lar
por Soares, Hilda Leonor Cuevas de Azevedo, Pereira, Marília dos Santos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A função administrativa da Justiça Eleitoral como função estatal típica
por Moraes, Miguel Chicre Bitar de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A função administrativa da Justiça Eleitoral como função estatal típica
por Moraes, Miguel Chicre Bitar de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A titularidade dos honorários advocatícios de sucumbência
por Sesana, Gabriel Passos
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Estímulo ao cumprimento espontâneo das decisões judiciais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Estado democrático de direito e controle da atividade estatal : breves notas sobre a Controladoria-Geral da União
por Coimbra, Fábio Magrinelli
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 2 (PR/TRF3-JEFs/3R-Coord)/2023
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 658 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 73 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 98 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 168 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI
por Ramos, Francimar Ferreira
Publicado em 2021
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Outros
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2025
por Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ), Advocacia Geral da União
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 422 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 410/2021
por 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 298 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 400 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
135 TRF 3ª Região / SJSP 49 TRF 2ª Região 4 Defensoria Pública da União 4 TSE 2 TJDFT 1 STF Mais ... 1 STJ menos ...
Tipo de documento
180 Ato normativo 7 Artigo 4 Legislação 2 Boletim 2 Monografia 1 Outros
Autor
18 Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Avelar, Denise Aparecida Mais ... 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Moraes, Miguel Chicre Bitar de 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Takahashi, Bruno 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas menos ...
Idioma
195 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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