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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar
por El Tasse, Adel
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice
por Tenenblat, Fábio
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A vinculação do árbitro aos precedentes judiciais e o cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar...
por El Tasse, Adel
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
por Baggio, Cristhiane Trombini Puia
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo civil moderno
por Barreiros, Otacilio José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A função do processo no estado democrático de direito
por Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Questão de direito e julgamento em tese
por Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos relevantes na aplicação das sanções administrativas em decorrência de faltas contratuais
por Silva, Lucimar Maria da
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC
por Said Filho, Fernando Fortes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Fonte
169 TRF 3ª Região / SJSP 138 TRF 2ª Região 24 TSE 23 STJ 6 TJDFT 5 Defensoria Pública da União Mais ... 3 Senado Federal 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
278 Ato normativo 41 Artigo 8 Artigo de revista 8 Recurso eletrônico 6 Capítulo de livro 5 Monografia Mais ... 4 Outro 4 Periódico 3 Dissertação 3 Trabalho Acadêmico 2 Dissertacao 2 Legislação 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Sumário de livro menos ...
Autor
38 Presidência (2. Região) 32 Diretoria Geral 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Martins, Urá Lobato 3 Moura, Evânio 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 El Tasse, Adel 2 Friede, Roy Reis 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Nigro, Renato Câmara 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves menos ...
Idioma
363 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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