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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 333
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 415 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Recomendação 140 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 527 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 41/2009
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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A prova ilícita favor rei à luz do princípio da proporcionalidade
por Laurentino, João Paulo de Lima
Publicado em 2022
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Monografia
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Resolução 569 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
164 TRF 2ª Região 143 TRF 3ª Região / SJSP 9 TSE 5 Defensoria Pública da União 5 STJ 5 TJDFT Mais ... 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
300 Ato normativo 12 Artigo 4 Monografia 3 Legislação 2 Artigo de revista 2 Folheto Mais ... 2 Outro 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertação 1 Livro 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
26 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 2. Vara Federal (Niterói) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 3 1. Vara Federal (Volta Redonda) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 2 1. Vara Federal (Itaperuna) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 17. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Petrópolis) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Barros, Antonio Teixeira de menos ...
Idioma
333 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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