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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 437
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
culpabilidade como fator de delimitação da pena
Publicado em 2015
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Outro
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Na minha lista:
O princípio da primazia da resolução do mérito : aplicação prática à luz do novo Código de Processo Civil
por Carolino, Adriano Turri
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 47 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por Cardozo, Rafael Souza
Publicado em 2023
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Dissertação
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Resolução 377 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Resolução 330 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por Borges, Fabricio de Lima
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Resolução 487 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Como promover o fortalecimento do sistema de justiça no enfrentamento à desinformação?
por Dias, Vitor Paulo Costa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Como promover o fortalecimento do sistema de justiça no enfrentamento à desinformação?
por Dias, Vitor Paulo Costa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 101 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Recomendação Conjunta 3 (CNJ)/2024
por Brasil, Brasil
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Ato normativo
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Nota Técnica 1 (CLIMS)/2021
por Barbosa, Júlia Cavalcante Silva, Gomes, Lucas Medeiros
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Ato normativo
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Resolução 198 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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O instituto da fiança após o advento da lei nº 12.403/2011 : uma medida cautelar injusta ao...
por Silva, Marcelo Moreira da
Publicado em 2022
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Artigo
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Fonte
308 TRF 3ª Região / SJSP 98 TRF 2ª Região 16 TSE 8 STJ 2 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal Mais ... 2 TJDFT 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
385 Ato normativo 19 Artigo 13 Recurso eletrônico 5 Dissertacao 4 Outro 4 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Legislação 1 Livro 1 Monografia 1 Outros 1 Periódico menos ...
Autor
45 Presidência (2. Região) 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Hutzler, Fernanda Souza Mais ... 3 Apolônio, Renan 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Arraes, Roosevelt 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Dias, Vitor Paulo Costa 2 Ferraz, André Mendes da Fonseca 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Peluso, Lucas de Barros 2 Presidência (CNJ) 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano menos ...
Idioma
432 Português 2 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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