Resultados da busca - Poder da moradia da expressa

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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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Ato normativo

Provimento 195 (COR-CNJ)/2025

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Ato normativo

Resolução 405 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Nota Técnica 4 (CLISP)/2018

por Catapani, Márcio Ferro, Avelar, Denise Aparecida

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Ato normativo

Resolução 524 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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