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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 192
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da política e representação funcional no Brasil contemporâneo : uma ameaça à soberania popular?
por Motta, Luiz Eduardo
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 64/2023
por 1. Vara Federal (Nova Friburgo)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por Martins, Thomas Passos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto
por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 52/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 229/2017
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
EDITAL 37/2016
por 1. Vara Federal (Macaé)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 77/2015
por 1. Vara Federal (Nova Friburgo)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 136/2019
por Subseção Judiciária (Nova Iguaçu)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
147
Publicado em 2018
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Legislação
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
EDITAL 20/2024
por 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 71/2024
por 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Fonte
98 TRF 3ª Região / SJSP 74 TRF 2ª Região 12 TSE 3 Defensoria Pública da União 2 STJ 2 TJDFT Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
165 Ato normativo 13 Artigo 4 Recurso eletrônico 2 Legislação 2 Monografia 2 Periódico Mais ... 2 TCC/Especialização 1 Livro 1 Vídeo menos ...
Autor
16 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Mais ... 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Figueiredo, Lívia Regina de 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Souza Filho, Gilvan Martins de 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (São Mateus) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 2. Vara Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) menos ...
Idioma
192 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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