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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 48
A eficácia do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aos servidores públicos e quanto a sua aplicação nos termos da lei e dos princípios constitucionais e individuais
por Rocha, João de Deus Mendes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Processo legislativo comparado : fonte de inteligência e aprendizagem organizacional
por Miranda, Roberto Campos da Rocha
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Monocratismo, monologuismo e colegialidade nos tribunais
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015
por Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social : análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia
por Venturini, Anna Carolina, Villela, Renata Rocha
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social : análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia
por Venturini, Anna Carolina, Villela, Renata Rocha
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 152/2017
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares
por Pinto, Helaine Christina Rocha, Neves, Sinvaldo Conceição
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares
por Pinto, Helaine Christina Rocha, Neves, Sinvaldo Conceição
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Representação política e governo municipal no Cone Sul
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida, Gouvêa, Pedro Jehle de Araújo
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
ATO 657/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Monografias do CEJ
por Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947-, Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza, Barretto, Ricardo César Mandarino, Reis, Novély Vilanova da Silva, Guimarães, José Augusto Chaves, Souza, Carlos Fernando Mathias de, Campos, Hélio Silvio Ourem, Teixeira, Carlos Geraldo, Moraes, Vânila Cardoso André de, Bochenek, Antônio César, Pardo, David Wilson de Abreu, Souza, Artur César de, Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Paes, Eudóxio Cêspedes, Vaz, Paulo Afonso Brum, Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto, Souza, Victor Roberto Corrêa de, Arruda, Carmen Silvia Lima de, Hutzler, Fernanda Souza, Silva, Pedro Francisco da., Silva, Caroline Medeiros e, Lima, George Marmelstein, Alvarenga, Samanta Francine Pinto, Lofti, Tatiana Ferreira, Oliveira, Tássia Louise de Moraes, Gregio, Priscilla Dutra Almeida
Publicado em 1995
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Livro
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Na minha lista:
O centro de lançamento de Alcântara versus os acordos sobre salvaguardas tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Rocha, Fernando Carlos Wanderley, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Provimento 130 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 124 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Fonte
26 TRF 2ª Região 8 TRF 3ª Região / SJSP 7 TSE 4 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
30 Ato normativo 9 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Outro 2 Recurso eletrônico 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Livro 1 Monografia menos ...
Autor
10 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Pacheco, Daniela Paiva de Almeida 3 Presidência (2. Região) 3 Rocha, Marta Mendes da Mais ... 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Neves, Sinvaldo Conceição 2 Pinto, Helaine Christina Rocha 2 Venturini, Anna Carolina 2 Villela, Renata Rocha 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bochenek, Antônio César 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Gouvêa, Pedro Jehle de Araújo 1 Gregio, Priscilla Dutra Almeida 1 Guimarães, José Augusto Chaves 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 1 Lima, George Marmelstein menos ...
Idioma
47 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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