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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 591
O princípio da individualização das penas: os poderes públicos e a racionalidade prática
por Barreto, Carolina Pereira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
por Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Práticas discursivas e formação de um campo científico: poder e (pré) conceito no campo da genética
por Peci, Alketa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da primazia da resolução do mérito : aplicação prática à luz do novo Código de Processo Civil
por Carolino, Adriano Turri
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O direito em perspectiva empírica : práticas, saberes e moralidades
por Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
O artigo 41-A da Lei 9.504/97 : uma análise do dispositivo baseada na sistemática da legislação eleitoral brasileira
por Andrade Neto, João
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O artigo 41-A da Lei 9.504/97 : uma análise do dispositivo baseada na sistemática da legislação eleitoral brasileira
por Andrade Neto, João
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 331/2014
por 8. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Em luta pelo mais sagrado dos direitos : identidades políticas, ideologias e práticas eleitorais...
por Pimenta, Evaristo Caixeta
Publicado em 2022
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Tese
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Na minha lista:
Enfrentando o poder punitivo : a violência doméstica e familiar e a proposta da justiça restaurativa
por Davis, Renata Saggioro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 377 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 487 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
O alcance da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa aos condenados antes da sua promulgação
por Oliveira, Natália Pessoa de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 193 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 75 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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393 TRF 3ª Região / SJSP 127 TRF 2ª Região 35 TSE 11 STJ 9 TJDFT 4 CNJ Mais ... 4 Defensoria Pública da União 4 Senado Federal 2 STF 1 CJF 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
488 Ato normativo 37 Artigo 25 Recurso eletrônico 9 Dissertação 4 Legislação 4 Livro Mais ... 4 Outros 3 Artigo de revista 3 Monografia 3 Outro 3 Texto 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertacao 1 Palestra 1 Tese menos ...
Autor
62 Presidência (2. Região) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Hutzler, Fernanda Souza Mais ... 4 Munari, Rodrigo Marzano 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Apolônio, Renan 3 Castro, Kamile Moreira 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Conselho Nacional de Justiça 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Nigro, Renato Câmara 3 Santos, Patricia Maria dos 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Andrade Neto, João 2 Brasil 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Conselho de Administração 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Furrier, Fábio Luis 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Higino, Daniel Catharino Lourenço 2 Jucá, Roberta Laena Costa menos ...
Idioma
580 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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