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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 48
Juízo de admissibilidade da acusação e o viés confirmatório no processo penal brasileiro: uma abordagem empírica
por Takeuchi, Daniele Liberatti Santos
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por Gonçalves, Benedito, Goulart, Felipe Berkenbrock
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 780 (CJF/STJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
A reforma do CPP e o juiz no processo penal brasileiro : colocar o juiz criminal no seu lugar : nem...
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A autoridade policial e o princípio da insignificância
por Queiroz, Carlos Alberto Marchi de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 14 (CLISP)/2020
por Toldo, Nino Oliveira, Lotufo, Renata Andrade, Diaferia, Alessandro, Baldresca, Raecler, Iseppi, Barbara de Lima
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Ato normativo
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Resolução 481 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 19/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Resolução 598 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1357640 (F-Crim/SP-7V)/2015
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Ato normativo
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Recomendação 77 (CNJ), de 09/09/2020/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Provimento 136 (CORE/TRF3)/2011
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Ato normativo
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PORTARIA 19/2020
por 1. Vara Federal (Resende), 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PORTARIA 6/2025
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 95/1997
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1997
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 11/2023
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 369 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 356 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
23 TRF 3ª Região / SJSP 18 TRF 2ª Região 6 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
38 Ato normativo 3 Artigo 3 Capítulo de livro 1 Artigo de revista 1 Dissertacao 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Presidência (2. Região) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Gonçalves, Benedito 2 Goulart, Felipe Berkenbrock 2 Presidência (CNJ) Mais ... 2 Sousa, Cícero Celso de 2 Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Machado, Agapito 1 Queiroz, Carlos Alberto Marchi de 1 Takeuchi, Daniele Liberatti Santos 1 Toldo, Nino Oliveira menos ...
Idioma
47 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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