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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 190
A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Papel dos tribunais administrativos e sistema judicial
por Silva, A. C. Fonseca da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 30 (F-Crim/SP-6V)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Preclusividade e procedimento administrativo disciplinar : os limites ao poder de revisão de ato...
por Ferreira, Luiz Alexandre Cruz
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A independência do Poder judiciário e dos magistrados
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no direito alemão
por Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo
por Hernandez, Ary César
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
La estructura de poder político regional en el Ecuador : un estudio a partir de la élite política de la provincia de Loja
por Chará Ordóñez, William Darío
Publicado em 2016
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Artigo
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Resolução 76 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
A formação do juiz contemporâneo
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A formação do juiz contemporâneo
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recomendação 141 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
115 TRF 3ª Região / SJSP 56 TRF 2ª Região 8 STJ 7 Senado Federal 2 Defensoria Pública da União 2 TSE
Tipo de documento
165 Ato normativo 11 Artigo 6 Recurso eletrônico 4 Artigo de revista 2 Legislação 1 Dissertação Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
29 Presidência (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Conselho de Administração 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 2 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Baldresca, Raecler 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Chará Ordóñez, William Darío 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 1 Diaferia, Alessandro 1 Diretoria Geral menos ...
Idioma
182 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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