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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 65
Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 25-01/1996
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Fogo morto
Publicado em 1999
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Livro
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Na minha lista:
Provimento 100 (COR-CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Marco civil da internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e defensoria pública
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e democracia
Publicado em 2018
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Outro
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Na minha lista:
Resolução 482 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 509 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 87/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 9/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in)disponibilidade do interesse público : consequênias processuais (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória): versão a...
por Talamini, Eduardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 10 (STJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 65 (DF-MS)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 2/2023
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 43/2002
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 10/2001
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Fonte
25 TRF 2ª Região 24 TRF 3ª Região / SJSP 8 TSE 6 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
42 Ato normativo 6 Artigo 4 Dissertação 3 Legislação 3 Periódico 3 Recurso eletrônico Mais ... 2 Livro 1 Monografia 1 Outro menos ...
Autor
13 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Pontieri, Alexandre 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) Mais ... 1 Bezerra, Erivelton Ferreira 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Centro Cultural Justiça Federal 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Dias, Amanda Alves 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Hartmann, Ivar Alberto Martins 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Penteado Júnior, Cassio M. C. 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963- 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Takahashi, Bruno 1 Talamini, Eduardo menos ...
Idioma
65 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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