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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 383
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Não cabimento de inclusão na dívida ativa por multa administrativa sem o devido processo legal
por Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O poder judiciário e os direitos humanos
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A função social da magistratura na contemporaneidade
por Piske, Oriana
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Guarda da Constituição e não dos presídios : o desafio do Poder judiciário na concretização da...
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A aplicação do direito no Código de Processo Civil de 2015
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A transparência na proteção de dados no Poder Judiciário
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Coações indiretas na execução pecuniária
por Greco, Leonardo
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
por Baggio, Cristhiane Trombini Puia
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Aspectos relevantes na aplicação das sanções administrativas em decorrência de faltas contratuais
por Silva, Lucimar Maria da
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cruzados Novos : Bloqueio
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Questão de direito e julgamento em tese
por Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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174 TRF 3ª Região / SJSP 145 TRF 2ª Região 24 TSE 22 STJ 6 TJDFT 5 Defensoria Pública da União Mais ... 4 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
284 Ato normativo 45 Artigo 9 Recurso eletrônico 7 Capítulo de livro 5 Artigo de revista 4 Monografia Mais ... 4 Outro 3 Dissertacao 3 Dissertação 3 Livro 3 Periódico 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico 2 Legislação 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Julgado Histórico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
38 Presidência (2. Região) 35 Diretoria Geral 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Martins, Urá Lobato 3 Moura, Evânio 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Nigro, Renato Câmara 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro menos ...
Idioma
378 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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