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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 212
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O financiamento da política no Brasil : as pessoas jurídicas e sua participação
por Silva, Raphael José de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Súmula vinculante e a administração pública
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O financiamento da política no Brasil : as pessoas jurídicas e sua participação
por Silva, Raphael José de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto
por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 89/2021
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 255 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 4/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
147
Publicado em 2018
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Legislação
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PORTARIA 110/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 28/2018
por 1. Vara Federal (Barra do Piraí)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 34/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de...
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 480, de 16 de novembro de 2022
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2023
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Resolução
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Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
133 TRF 3ª Região / SJSP 55 TRF 2ª Região 10 TSE 9 STJ 5 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
182 Ato normativo 7 Artigo 5 Artigo de revista 4 Legislação 4 Recurso eletrônico 3 Outro Mais ... 3 Periódico 2 Dissertação 1 Ata 1 Resolução menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Mais ... 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Alves, Eliana Calmon 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Pacheco, Daniela Paiva de Almeida 2 Ramidoff, Mário Luiz 2 Regattieri, Lorena Lucas 2 Rocha, Marta Mendes da 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil menos ...
Idioma
212 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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