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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 226
Fundamentos do processo legislativo
por Nóbrega Netto, Miguel Gerônimo da, Santos, Luiz Claudio Alves dos, Carneiro, André Corrêa de Sá
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Realocação de famílias em situação de vulnerabilidade em face de desapropriação para construção de obra pública
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?
por Pereira Neto, Julio
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 828 (PRES/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
O ideal idealíssimo, o ideal realizável e o processo de resultados
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 34/2011
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A reforma do CPP e o juiz no processo penal brasileiro : colocar o juiz criminal no seu lugar : nem protagonista, nem espectador : por quais motivos o juiz precisa ter poderes instrutórios no processo penal
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Systema Torrens : formulario completo dos processos creados pelos decretos ns. 451 B de 31 de maio e 955 A de 5 de novembro de 1890
por Uflacker, Augusto
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Resolução 461 (CJF/STJ)/2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados
Publicado em 2016
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Livro
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Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 28/09/2023
Publicado em 2023
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
A pessoa com deficiência sob a tutela penal : um estudo sobre o tratamento do apenado com deficiência no sistema carcerário brasileiro
por Krewer, Jair Vanderlei
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Resolução 560 (CJF/STJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Questionamentos sobre a busca de muitas informações como pressuposto da ideal tomada de decisão judicial
por Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Novo código de processo civil : programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Resolução 323 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 479 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 523 (CJF/STJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
por Viana, Bruno de Oliveira
Publicado em 2022
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Monografia
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Fonte
99 TRF 3ª Região / SJSP 68 TRF 2ª Região 30 TJDFT 13 TSE 6 Defensoria Pública da União 3 Câmara dos Deputados Mais ... 2 CNJ 2 STF 2 Senado Federal 1 STJ menos ...
Tipo de documento
142 Ato normativo 18 Artigo 18 Monografia 11 Recurso eletrônico 9 Livro 8 Capítulo de livro Mais ... 6 Dissertação 3 Periódico 2 Outro 2 Tese 2 Texto 1 Artigo de revista 1 Folheto 1 Legislação 1 Outros menos ...
Autor
35 Presidência (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 2 Moraes, Miguel Chicre Bitar de 2 Motta, Kátia Sausen da Mais ... 1 Aberastury, Pedro 1 Araújo, Lilia Maria Santos de 1 Areas, Gabriel Fernando Cunha 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Bernardes Neto, Napoleão 1 Blanke, Hermann-Josef 1 Borges, Davi Ferreira 1 Bottino, Gabriele 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Brito, Camila Almeida Adriano 1 Brito, Isabella de Sousa 1 Bustillos, Lorena Ossio 1 Capitant, David 1 Carneiro, André Corrêa de Sá 1 Carvalho, Cristiane Caldas 1 Carvalho, Rosenilton Garcia de 1 Casal Hernández, Jesús María 1 Castagna, Airton Antonio 1 Charchar, Carmen de Oliveira 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
221 Português 1 English 1 Outros 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol.
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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