Resultados da busca - Poder de processo comando expresso

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processo comando » processo romano , processo como , processo demanda

Portaria 130 (DF-SP)/2023

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Ato normativo

Portaria 149 (DF-SP)/2023

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Ato normativo

PORTARIA 446/2017

por 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017

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Ato normativo

PORTARIA 143/2021

por 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021

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Ato normativo

PORTARIA 1/2026

por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026

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Ato normativo

Resolução 294 (PR/TRF3)/2019

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Ato normativo

Nota Técnica 24 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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