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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de...
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Artigo
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O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Artigo
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 481 (CNJ)/2022
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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RESOLUÇÃO 111/2022
por Presidência (2. Região), Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2022
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO 7/2011
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2011
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Portaria 2 (OUVI/TRF3)/2022
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ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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EDITAL 145/2022
por 2. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2022
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Portaria 11 (GRev/TRF3)/2024
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Nota Técnica 28 (CLISP)/2026
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2022
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2022
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2021
Publicado em 2021
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Resolução 687 (PR/TRF3)/2024
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Nota Técnica 27 (CLISP)/2025
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Portaria 13 (GRev/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Fonte
65 TRF 2ª Região 46 TRF 3ª Região / SJSP 1 STJ
Tipo de documento
109 Ato normativo 2 Artigo 1 Recurso eletrônico
Autor
15 Presidência (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) Mais ... 3 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 5. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) menos ...
Idioma
112 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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