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Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020

por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)

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Ato normativo

Instrução Normativa 1 (PR/TRF3)/2023

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Ato normativo

Portaria 2359 (PR/TRF3)/2021

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Ato normativo

Atos administrativos questionados em juízo e hipótese de revogação

por Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Resolução Conjunta 2 (PR/TRF3-JEFs/3R-Coord)/2023

por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)

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Ato normativo

Recomendação 146 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Resolução 306 (CNJ)/2019

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Ato normativo

Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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