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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 291
A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por Fachin, Luiz Edson, Simões, Francisco Gonçalves
Publicado em 2022
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Artigo
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A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por Fachin, Luiz Edson, Simões, Francisco Gonçalves
Publicado em 2022
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Portaria 36 (F-Lins-1V)/2013
Publicado em 2013
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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Portaria Conjunta n. 3 de 6 de setembro de 2017
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Ministério Público da União (MPU)
Publicado em 2017
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Resolução 566 (CNJ)/2024
Publicado em 2024
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Portaria 191 (JEF-PIRA-1VGab)/2026
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Ato normativo
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Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 350 (CNJ)/2020
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Resolução Conjunta 4 (CNJ-CNMP)/2014
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 455 (CNJ)/2022
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 2/2023
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2023
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Portaria 323 (DF/SP)/2025
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Portaria 141 (CNJ)/2024
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Resolução 422 (CNJ)/2021
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Portaria 67 (F-SJCampos-1V)/2021
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2012
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2012
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Fonte
175 TRF 3ª Região / SJSP 110 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 2 STJ 2 TSE
Tipo de documento
284 Ato normativo 3 Recurso eletrônico 2 Artigo 2 Legislação
Autor
48 Presidência (2. Região) 11 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Conselho de Administração 3 Gabinete de Segurança Institucional 2 1. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 3. Vara Federal (Niterói) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 2 Fachin, Luiz Edson 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça 2 Simões, Francisco Gonçalves 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 12. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 2. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 2. Juizado Especial Federal (Vitória) 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 2. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 24. Vara Federal (Rio de janeiro) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) menos ...
Idioma
291 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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