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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 76
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Marco civil da internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em [s.d
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Calados em nome da lei : o uso de normas penais para calar o discurso político
por Rais, Diogo, Manhoso, Eduardo, Weber, Mateus Luiz
Publicado em 2022
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Artigo
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Recomendação 127 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Informação legislativa e correlatas : como conceituar?
por Miranda, Roberto Campos da Rocha
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 492 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Edital 3/2024 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 255 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 540 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 400 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 05/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 440 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 159 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Fonte
54 TRF 3ª Região / SJSP 9 TRF 2ª Região 7 TSE 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União 1 STJ Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
55 Ato normativo 11 Artigo 3 Recurso eletrônico 2 Legislação 2 Trabalho Acadêmico 2 Vídeo Mais ... 1 Artigo de revista menos ...
Autor
4 Presidência (2. Região) 3 Apolônio, Renan 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Pontieri, Alexandre 2 Silva, Jardiel Oliveira da 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) Mais ... 1 Carvalho, Katia Regina Urbanetz de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corrêa, Fernando Luís Silveira 1 Hartmann, Ivar Alberto Martins 1 Manhoso, Eduardo 1 Martins, Thomas Passos 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Miranda, Roberto Campos da Rocha 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 1 Rais, Diogo 1 Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963- 1 Takahashi, Bruno 1 Weber, Mateus Luiz menos ...
Idioma
75 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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