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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 311
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da celeridade processual e o devido processo legal
por Camara, Daniel Augusto
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Não cabimento de inclusão na dívida ativa por multa administrativa sem o devido processo legal
por Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A paridade de armas como projeção do princípio da igualdade no Processo Civil
por Fervenza Cantoário, Diego Martinez
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A paridade de armas como projeção do princípio da igualdade no Processo Civil
por Fervenza Cantoário, Diego Martinez
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
por Baggio, Cristhiane Trombini Puia
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo civil moderno
por Barreiros, Otacilio José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”
por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função do processo no estado democrático de direito
por Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O processo como instrumento para o conhecimento da realidade dos fatos e efetivação de direitos...
por Turbay Junior, Albino Gabriel, Souza, Ana Cláudia do Nascimento de, Balan, Thaís Nakaoka
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
por Miranda, Roberto Campos da Rocha, org., Souza, João Ricardo Carvalho de, org.
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Cruzados Novos : Bloqueio
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Fonte
164 TRF 3ª Região / SJSP 98 TRF 2ª Região 19 STJ 14 TSE 6 Senado Federal 4 Defensoria Pública da União Mais ... 4 TJDFT 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
229 Ato normativo 31 Artigo 9 Recurso eletrônico 6 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 4 Outro Mais ... 4 TCC/Especialização 4 Trabalho Acadêmico 3 Dissertacao 3 Dissertação 3 Monografia 2 Legislação 2 Livro 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Julgado Histórico 1 Periódico menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Martins, Urá Lobato 3 Moura, Evânio 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Fervenza Cantoário, Diego Martinez 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Nigro, Renato Câmara 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Romero, Luiz Carlos 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Silveira, Paulo Fernando 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
301 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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