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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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feitos » efeitos
Resultados 1 - 20 de 112
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Recomendação 141 (CNJ)/2023
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Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Provimento 39 (CNJ)/2014
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Provimento 18 (CNJ)/2012
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Portaria 15 (CA/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Portaria 467 (CJF/TRF3)/2021
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Portaria 454 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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RESOLUÇÃO 46/2017
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Portaria 178 (F-Araçatuba-1V)/2025
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Portaria 463 (CJF/TRF3)/2021
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Nota Técnica 15 (CLISP)/2021
por Braga, Luciana Jacó, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
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RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Portaria 78 (F-Prev/SP-5V)/2023
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Provimento 41 (CJF/TRF3)/1990
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Portaria 35 (F-Andradina-1V)/2020
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Fonte
75 TRF 3ª Região / SJSP 35 TRF 2ª Região 1 Defensoria Pública da União 1 STJ
Tipo de documento
107 Ato normativo 3 Recurso eletrônico 1 Artigo 1 Legislação
Autor
15 Presidência (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho de Administração Mais ... 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Braga, Luciana Jacó 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Marques, Tarcísio 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira menos ...
Idioma
112 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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