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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 251
PORTARIA 229/2026
por Diretoria Geral
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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PORTARIA 7/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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EDITAL 9/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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EDITAL 11/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 2/2016
por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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EMENDA REGIMENTAL 28/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Reflexões sobre a EC 62/2009 : a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Soluções alternativas de conflito : a arbitragem em matéria tributária
por Ferreira, Daniel Massena
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Resolução 438 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Recomendação 141 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?
por Pereira Neto, Julio
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 677 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 76 (CNJ)/2009
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Na minha lista:
ATA 1/2008
por Conselho de Administração
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Ato normativo
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Fonte
161 TRF 3ª Região / SJSP 84 TRF 2ª Região 3 TSE 2 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
236 Ato normativo 8 Artigo 3 Recurso eletrônico 2 Legislação 1 Capítulo de livro 1 Trabalho Acadêmico
Autor
32 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Diretoria Geral 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Martins, Urá Lobato 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Conselho de Administração 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 Abraham, Marcus 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Baldresca, Raecler menos ...
Idioma
250 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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