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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 153
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 58 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 26/2012
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2025
por Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ), Advocacia Geral da União
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-06/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022
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Monografia
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PORTARIA 564/2015
por 5. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 21/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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PORTARIA 296/2022
por 2. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Resolução 372 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 83 (CNJ)/2009
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PORTARIA 416/2019
por Diretoria Geral
Publicado em 2019
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Nota Técnica 4 (CLISP)/2018
por Catapani, Márcio Ferro, Avelar, Denise Aparecida
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Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Nota Técnica 11 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Provimento 216(CNJ)/2026
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Ato normativo
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PORTARIA 109/2017
por 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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PORTARIA 61/2022
por 1. Vara Federal (Três Rios)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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PORTARIA 272/2023
por 5. Vara Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2023
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Fonte
106 TRF 3ª Região / SJSP 43 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
150 Ato normativo 2 Legislação 1 Monografia
Autor
12 Presidência (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) Mais ... 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Takahashi, Bruno 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Advocacia Geral da União 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação menos ...
Idioma
153 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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