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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 181
Ato n. 6 de 29 de janeiro de 2001
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Outros
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 230 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Provimento 196 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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EDITAL 174/2024
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Resolução 782 (CJF/STJ)/2022
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Ato normativo
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Nota Técnica 19 (CLISP)/2023
por Maiolino, Eurico Zecchin
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Ato normativo
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Portaria 372 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 154/2025
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Portaria 191 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 650(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 527 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
120
Publicado em 2024
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Legislação
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 392 (CA/TRF3)/2010
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Portaria 131 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 16 (CNJ)/2006
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PORTARIA DIRFO 87/2017
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2017
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Provimento 201 (COR-CNJ)/2025
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PORTARIA 198/2026
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2026
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Fonte
104 TRF 3ª Região / SJSP 73 TRF 2ª Região 3 Defensoria Pública da União 1 STJ
Tipo de documento
176 Ato normativo 3 Legislação 1 Artigo 1 Outros
Autor
31 Presidência (2. Região) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Gabinete de Segurança Institucional 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 2. Vara Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Brasil 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho de Administração 1 Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) menos ...
Idioma
181 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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