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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 335
A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
por Ramayana, Marcos
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão
por Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Em Tempo 3R : ano 2, n. 33, ago. 2022
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Em Tempo 3R : ano 2, n. 35, ago. 2022
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com...
por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com...
por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018
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Trabalho acadêmico
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PORTARIA 136/2021
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
PORTARIA 7/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Do recurso especial: algumas questões atuais
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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PORTARIA 16/2015
por Subsecretaria da 8ª Turma Especializada
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
O alcance da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa aos condenados antes da sua promulgação
por Oliveira, Natália Pessoa de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
PORTARIA 162/2021
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2005
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Ato normativo
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Fonte
185 TRF 3ª Região / SJSP 103 TRF 2ª Região 22 TSE 14 STJ 3 STF 3 TJDFT Mais ... 2 CNJ 2 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
283 Ato normativo 26 Artigo 5 TCC/Especialização 3 Recurso eletrônico 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Dissertação 2 Livro 2 Outros 2 Trabalho acadêmico 1 Dissertacao 1 Legislação 1 Monografia 1 Outro 1 Periódico 1 Relatório técnico menos ...
Autor
41 Presidência (2. Região) 16 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Conselho de Administração 6 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos Mais ... 4 Lima, Izabelle Carvalho 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Carvalho, João Fernando Lopes de 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Bernárdez, Juan José Ocampo 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Oliveira, Flávio Carlos Snel de 2 Pontes, Rodrigo Cetrulo 2 Presidência (CNJ) 2 Ramayana, Marcos menos ...
Idioma
327 Português 3 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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